A psicologa Rozangela Alves Justino foi condenada, ontem, dia 31/07/2009, a Censura Pública por oferecer terapia a gays e lésbicas que desejem ajuda para abandonarem a prática homossexual. A condenação, na prática, significa que a profissional faz algo errado ao apoiar os que desejam, voluntariamente, deixar a atração por pessoas do mesmo sexo.
Trata-se de uma decisão polêmica e que, por ser a primeira deste tipo no Brasil, abrirá forte precedente jurídico para outros casos que forem submetidos ao CFP posteriormente.
Segundo Toni Reis, presidente da ABGLT- Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis, comemorou a decisão do conselho como "uma vitória", conforme cita o Jornal Folha de São Paulo.
Ativistas dos movimentos pró-homossexualidade, segundo declara a psicologa em seu Blog, desejam que haja a cassação definitiva do registro profissional de Rozangela Justino, e tem pressionado para isto.
No Senado federal, tramita a PL 122/2006, que, aprovado, tornará crime a discriminação de quem por sua preferência sexual.
Ferrenho opositor da PL 122/2006, o senador Magno Malta entende que o projeto fere a liberdade de consciência, de crença e a manifestação do pensamento. Para ele, a Constituição já estabelece que toda e qualquer discriminação é vedada, sem distinção de qualquer natureza.O senador também critica os artigos 7º e 8º do projeto que reconhecem a liberdade de manifestações públicas de intimidade e sexualidade. Conforme o parlamentar, o artigo contraria o decoro e atenta contra o artigo 5º da Constituição Brasileira, segundo o qual ´são invioláveis a intimidade e a vida privada das pessoas´.
Especialistas em Direito, tem sido unânimes em afirmar que o ordenamento juríco brasileiro possui vários mecanismos para garantir a liberdade e combater o preconceito contra os homossexuais.
Ao término do julgamento, Rozangela Justino, usando peruca e máscara, por se sentir ameaçada, afirmou à Folha de São Paulo, que, "mesmo submetida a mordaça, continuará a oferecer psicoterapia para que gays e lésbicas deixem a homossexualidade, uma vez que é o paciente quem vai definir o que quer no atendimento."
Saiba mais: http://rozangelajustino.blogspot.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário